Os gases medicinais são essenciais no tratamento de pacientes, utilizados em diversos contextos, desde a administração de oxigênio para quem tem insuficiência respiratória até a anestesia em cirurgias. O oxigênio, por exemplo, é vital para manter a oxigenação dos tecidos, enquanto gases como o óxido nitroso e o dióxido de carbono são usados em anestesias e procedimentos diagnósticos. A dosagem correta é crucial para evitar complicações como hipoxemia ou hiperóxia, que podem ser prejudiciais.
A gestão adequada dos sistemas de gases medicinais é fundamental para a segurança e eficácia do tratamento. Isso inclui o projeto, a instalação e a manutenção dos sistemas de acordo com padrões rigorosos, prevenindo riscos como contaminação, vazamentos e interrupções no fornecimento. A manutenção regular garante que os gases sejam entregues nas concentrações corretas.
Além disso, a formação e o treinamento das equipes de saúde são vitais para o uso seguro dos gases medicinais. Os profissionais devem ser capazes de lidar com emergências e seguir protocolos de segurança no manuseio e armazenamento dos cilindros. Em resumo, os gases medicinais e sua gestão adequada são cruciais para um atendimento de qualidade e seguro aos pacientes.
Legislação
ANVISA
A legislação sobre gases medicinais é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e inclui:
- A Resolução RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que estabelece o regulamento para a notificação e registro de gases medicinais
- A Instrução Normativa da Anvisa que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Gases Substâncias Ativas e Gases Medicinais
Os gases medicinais são considerados medicamentos que atuam em estado gasoso, líquido criogênico ou gás liquefeito, ou a sua mistura. São utilizados em diversas áreas da medicina, como anestesia, analgesia, terapia de inalação, tratamento da hipertensão pulmonar e procedimentos cirúrgicos.
O registro e a notificação dos gases medicinais permitem à Anvisa monitorar a disponibilidade de gases medicinais no sistema de saúde e garantir que cheguem ao comércio apenas produtos seguros e eficazes.
O farmacêutico é responsável por gerenciar e controlar os gases medicinais, supervisionando toda a cadeia logística.
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