Radiologia

Curadoria por Bruno Roma

No dia 09 de março de 2022 foi publicada a RDC Nº611/2022 que revoga a RDC Nº330/2022 e estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.

O gestor de tecnologias em saúde precisa estar atualizado e conhecer bem os diversos assuntos que envolvem a radiologia, como por exemplo os processos de aquisição, controle de qualidade, legislação sanitária, física médica, manutenção corretiva e preventiva, contrato de manutenção, reabastecimento de hélio líquido em ressonâncias magnéticas, e muitas outras coisas.

Esta seção pretende reunir diversos conteúdos importantes para os profissionais de Engenharia Clínica terem como referência.

Introdução

A resolução RDC nº611/2022 aplica-se a todos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público, civis ou militares, envolvidas com a prestação de serviços, com a fabricação e a comercialização de equipamentos, bem como seus componentes e acessórios, e com a utilização de radiações em atividades de pesquisa e de ensino em saúde humana.

Complementarmente, foram publicadas oito Instruções Normativas (INs): 90/2021, 91/2021, 92/2021, 93/2021, 94/2021, 95/2021, 96/2021, 97/2021.

Documentos

É importante dizer que os documentos devem sempre ser consultados diretamente na fonte, cujo site é https://antigo.anvisa.gov.br/legislacao, evitando assim consultar resoluções e instruções normativas

RDC 611/2022: estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.

IN 90/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica convencional.

IN 91/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia e de radiologia intervencionista.

IN 92/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia.

IN 93/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia de qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica.

IN 94/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral.

IN 95/2021: dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral.

IN 96/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista.

IN 97/2021: dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear.

Sumário da RDC nº 611/2022

• Capítulo I – Das Disposições Iniciais
  • Seção I – Do Objetivo e da Abrangência
  • Seção II – Das Definições
• Capítulo II – Dos Requisitos Gerais
  • Seção I – Da Estrutura Organizacional
    • Subseção I – Dos Requisitos Específicos de Infraestrutura
    • Subseção II – Da Gestão de Pessoal e do Programa de Educação Permanente
    • Subseção III – Da Gestão de Documentos
    • Subseção IV – Dos Requisitos para Desativação de Serviços ou Equipamentos
  • Seção II – Das Atribuições e Responsabilidades
  • Seção III – Do Programa de Garantia da Qualidade
    • Subseção I – Do Gerenciamento de Tecnologias
    • Subseção II – Do Gerenciamento dos Processos de Trabalho
    • Subseção III – Do Gerenciamento de Riscos
  • Seção IV – Do Programa de Proteção Radiológica
    • Subseção I – Dos Princípios Gerais da Proteção Radiológica
    • Subseção II – Das Medidas de Prevenção em Proteção Radiológica
    • Subseção III – Das Medidas de Controle em Proteção Radiológica
    • Subseção IV – Das Medidas de Vigilância Sanitária e Monitoramento em Proteção Radiológica
• Capítulo III – Dos Serviços Complementares e Suplementares
  • Seção I – Da Telerradiologia e do Comando Remoto de Equipamentos
  • Seção II – Dos Serviços de Radiologia Diagnóstica ou Intervencionista Itinerantes
  • Seção III – Dos Fornecedores, dos Serviços de Manutenção, de Assistência Técnica de Equipamentos, de Controle de Qualidade e de Proteção Radiológica Terceirizados
• Capítulo IV – Das Proibições e Restrições
• Capítulo V – Das Disposições Finais e Transitórias

Física médica

A Física Médica é uma área interdisciplinar que aplica princípios e técnicas da física para o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças. Sua função principal é garantir a segurança e eficácia no uso de radiações ionizantes e não ionizantes em ambientes clínicos, como hospitais e clínicas. Os físicos médicos atuam na calibração e manutenção de equipamentos de diagnóstico por imagem (como tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia e radiologia convencional) e de terapia (como radioterapia e medicina nuclear). Eles são responsáveis por garantir que esses equipamentos operem de forma segura e precisa, minimizando a exposição do paciente e da equipe a radiações, enquanto maximizam os benefícios clínicos.

Além disso, os físicos médicos desempenham um papel crucial na proteção radiológica, desenvolvendo protocolos e medidas para garantir a segurança de pacientes, profissionais de saúde e do público em geral. Eles colaboram com equipes multidisciplinares para a otimização de procedimentos e a implementação de novas tecnologias, contribuindo diretamente para a qualidade e inovação nos cuidados de saúde. A Física Médica é essencial para a aplicação segura e eficaz das tecnologias médicas avançadas, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos eficazes.